O que é a Autorização de Residência CPLP
O título de residência da CPLP em Portugal finalmente vai mudar, depois de tanta polêmica e incerteza o Parlamento Português finalmente aprovou mudança no artigo 75 da Lei do estrangeiro. Mas, o que é a CPLP? O que vai mudar?
Os títulos de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram estabelecidos no grupo que possui o mesmo nome foram estabelecidos a partir de um acordo de mobilidade assinado entre as nações que compõem o grupo, portanto Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste definiram que os cidadãos dessas nacionalidades teriam facilidades na questão de mobilidades nas referidas nações.
Os problemas
Por razões óbvias, Portugal foi, dentre as nove nações, a mais procurada para a obtenção do título, acontece que Portugal não faz parte somente da Comunidade das nove nações que partilham a mesma língua, e como um estado membro da União Europeia não previu que os detentores do Titulo CPLP acabariam, viajando, a passeio ou trabalho por outros países da UE, o que gerou uma série de transtornos que chegaram a deportação de portadores da CPLP diretamente a seus países de origem.
A celeridade que era prometida para Autorização de Residência CPLP, fazia com que a pessoa solicitasse diretamente no site, e portanto recebia o título na forma de um papel A4, essa era a principal razão para o titulo não ser aceito pelos outros países da União Europeia.
As polêmicas em torno do assunto fizeram com que a Aima interrompesse a emissão de Autorização de Residência para detentores do Titulo CPLP. Foram muitos atrasos a falta de renovações dentre outros problemas que passavam a dificultar a obtenção da Autorização de Residência obtida através do CPLP
O que muda – Conclusão
A Assembleia da República Portuguesa aprovou a proposta do Governo de mudanças na Lei de Estrangeiros assim os títulos da CPLP se igualam às demais autorizações de residência. Quer dizer: Serão trocado as as Autorizações de Residência em formato A4 por cartões de identificação, os mesmos terão todas as informações dos cidadãos, inclusive foto e dados biométricos. Os cartões de identificação terão validade de dois anos, assim como acontece com todos as outras autorizações, podendo ser renovados por um período igual após o vencimento.
Outra mudança significativa é que com a Autorização de Residência fundada na CPLP os imigrantes poderão reagrupar seus familiares ao título de residência adquirido. Para Brasileiros e cidadãos do Timor Leste poderão entrar no Pais e já em Portugal pedir a Autorização de Residência.
