Nos dias 16 e 17 de julho, aconteceu em Luanda, a primeira reunião da A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, depois da descoberta da pandemia, aprovou a o acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa.
Na ocasião, o conselho reunido definiu o primeiro acordo de mobilidade a ser praticado pelos 9 países da organização. É um acordo tido como histórico, pois somente depois de 25 anos de existência da CPLP é que uma medida tão importante, aos nascidos em países de língua portuguesa, foi efetivada.
Serão cerca de 300 milhões de pessoas nascidas em quatro continentes que terão a sua circulação facilitada, segundo o Conselho de Ministros a decisão “visa contribuir de forma efetiva para uma maior mobilidade e circulação no seio da comunidade, para o incremento das relações de cooperação em todos os domínios e para a promoção do sentimento de pertencimento a comunidade”.
O acordo estabelece que a cooperação pode acontecer de forma flexível e variável, podendo ser beneficiário qualquer cidadão, desde aqueles que possuem passaportes diplomáticos até os portadores de passaportes comuns.
O Primeiro-Ministro Português Antônio Costa disse que já em setembro de 2021 o país ratifica o acordo de mobilidade, Costa, que disse ter ganho um presente de aniversário com a assinatura do acordo, também disse que “A assinatura deste acordo de mobilidade vai proporcionar de uma vez por todas criar um verdadeiro pilar de cidadania no quadro da CPLP”.
A delegação brasileira foi chefiada pelo Vice-presidente Hamilton Mourão, porém não encontramos qualquer pronunciamento a respeito feito oficialmente pelo Brasil.
Cada estado integrante da comunidade deverá aprovar o acordo em seu parlamento, e definir suas regras próprias de circulação, entretanto, mesmo sabendo que a aplicação não é automática, essa possibilidade da maior liberdade de circulação é uma boa notícia, para nós brasileiros que pretendemos morar em Portugal.
Marco Aurélio Lucas da Silva
Advogado
